Reforma Tributária do Consumo
Compreendendo pela lógica de quem participou de sua construção
Amarildo Ibiapina Alvarenga
Um guia essencial para entender a maior reforma tributária das últimas décadas.
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264 páginas · Editora Valer · Envio pelos Correios em até 7 dias
Pagamento via Pix · Frete pela tabela dos Correios, combinado pelo WhatsApp
A transição já começou
A Emenda Constitucional 132/2023 substitui cinco tributos sobre o consumo por um modelo novo, formado pelo IBS, pela CBS e pelo Imposto Seletivo. A mudança não acontece de uma vez: ela se estende de 2026 a 2033, com regras que entram em vigor por etapas.
Entender essa transição deixou de ser assunto de especialista. Virou condição para precificar, contratar e planejar.
Leia um trecho
Da placa na praia ao Pix tributário: como o professor Amarildo destrincha a reforma.
Antes de qualquer artigo de lei, deixe-me lhe contar a história de uma placa.
Imagine que você caminha por uma praia e encontra, na entrada, um aviso: “É proibido o uso de roupa de banho”. Se a placa está na porta de um restaurante à beira-mar, ela manda você se vestir. Se está na entrada de uma praia de nudismo, ela manda você se despir. O texto é rigorosamente o mesmo; a norma é rigorosamente oposta. O que mudou? O contexto.
Grave esse exemplo. Ele é a chave deste livro inteiro — porque o maior erro de quem estuda tributação no Brasil é ler texto achando que está lendo norma. E foi lendo texto sem contexto, empilhando exceção sobre exceção, regime sobre regime, que este país construiu aquilo que eu chamo, sem nenhum eufemismo, de manicômio tributário: mais de cinco mil legislações municipais de ISS, vinte e sete regulamentos de ICMS, milhares de convênios, protocolos e portarias — e um contencioso tributário que alcançou a marca vergonhosa de três quartos do nosso PIB.
… o trecho continua na página 15.Os dez capítulos
01A gênese da Reforma Tributária do Consumo
- O problema: o manicômio tributário
- A injustiça: o famoso jogador de futebol e a secretária do lar
- O cashback: técnica tributária, não esmola
- Lendo a lei como revista de quadrinhos
02A arquitetura da incidência: da base ampla à neutralidade
- A regra de ouro: onde há onerosidade, há imposto
- Serviço agora é outra coisa: o fornecimento de direitos
- Brindes, bonificações e a nota fiscal com vários personagens
- O papel do Fisco: orientar antes de punir
03O perímetro negativo: o que fica de fora do novo imposto
- Não incidência: onde não há mercado, não há imposto
- Amostra grátis: o pedacinho de queijo no palito
- Cooperativas e vida associativa
- Imunidades: as cláusulas que nem o legislador pode tocar
04Quando nasce o imposto? O fornecimento como coração da incidência
- O relógio quebrado do manicômio tributário
- E quando o pagamento vem antes? A antecipação proporcional
- A regra dos 5 dias: bom senso em forma de lei
- 2026: o ano do test drive
05A territorialidade do IVA: o princípio do destino
- A virada de chave: da origem para o destino
- Bens imóveis: o imposto que tem raiz
- Mundo digital e energia: o domicílio como CEP
- O Comitê Gestor: o condomínio dos entes federativos
06A base de cálculo: quanto vale, de verdade, o consumo?
- A transparência do cálculo por fora: o fim do imposto escondido
- O cardápio completo do valor da operação
- Descontos: a ilusão da tabela e a verdade do preço
- As travas contra a esperteza: valor de mercado e arbitramento
07A soberania da alíquota: quem decide quanto você paga?
- As duas alíquotas: o solo técnico e a construção política
- Autonomia com responsabilidade: o fim da guerra fiscal camuflada
- O tripé da governança: quem vigia o equilíbrio
- Trincheira da verdade: separando fato de fake news
08A geometria dos sujeitos: quem entra em cada quadro da história
- O contribuinte regular: a feira de garagem e a concessionária
- O fim das inscrições estaduais e municipais
- As plataformas digitais: a praça de pedágio da economia
- Exportações: o fim da novela dos créditos acumulados
09A engenharia da extinção: do IVA contábil ao Pix tributário
- O problema: o IVA contábil e a fé no papel
- O coração do sistema: o split payment
- E o caixa da minha empresa, Amarildo?
- O pacto de confiança e o fim da fé cega
10O perímetro da fruição privada: uso e consumo pessoal
- Quem paga a conta do churrasco?
- Crédito técnico versus benefício fiscal
- O caso da picape de segunda a sexta
- O retrato do family office
São 264 páginas ao todo, com três prefácios, posfácio, referências e lista de siglas.
Para quem é este livro
Escrito para quem precisa aplicar a reforma no dia a dia e entendê-la para tomada de decisões.
Contadores e escritórios contábeis
Quem vai operar a apuração, as obrigações acessórias e a orientação aos clientes durante a transição.
Advogados e consultores tributários
Quem precisa acompanhar a interpretação das normas e sustentar posições técnicas.
Empresários e gestores
Quem decide preço, contrato e investimento com as regras mudando ano a ano.
Servidores e estudantes da área fiscal
Quem precisa dominar o novo modelo por dever de ofício ou por formação.
Sobre o autor
Amarildo Ibiapina Alvarenga
Auditor Fiscal da Sefin/ROProfessor de Direito TributárioJulgador do TATE/RO
Participação na reforma
Representou Rondônia na elaboração da Reforma Tributária do Consumo, de 2019 a 30 de junho de 2026.
Integrou os Grupos de Trabalho do CONFAZ e do COMSEFAZ, o Pré-Comitê Gestor do IBS e o PAT-RTC, que elaborou o PLP 68, hoje a LC 214/2025 , além da comissão do CGIBS encarregada de redigir o Regulamento do IBS.
Na imprensa
“Sua escrita é envolvente, fluida, simples e, sobretudo, didática.”
Silvio Persivo · Gente de Opinião · 19 de julho de 2026
O que os leitores dizem
“A leitura me prendeu do início ao fim. A escrita é leve, envolvente e fluida, como se eu estivesse assistindo a uma palestra sua. Você conseguiu simplificar conceitos e desmistificar diversas questões da reforma de forma muito didática, sem perder a profundidade.”
Luisa
“Amarildo conseguiu transformar um assunto complexo em uma leitura agradável. A sensação é a de estar sentado em uma sala de aula, ouvindo um professor que domina o tema e consegue explicá-lo com clareza, naturalidade e precisão.”
Antonio
“Linguagem simples, descontraída, instrutiva e irreverente. A leitura é fácil e cativante. Tornou um conteúdo complexo em algo palatável.”
Marcelo
“Linguagem direta, simples, com um quê de trazer a academia para o mundo real. Pode ser daqueles livros para leigos que todo especialista também lê.”
Robledo Trindade
“A didática é excelente, eu amei. Os exemplos foram geniais, não vou me esquecer deles.”
Brunna Gobbi
“A linguagem é fluida e simples, a abordagem é bem acessível sem prejuízo da precisão técnica.”
Carlos Mauro
“Parecia que eu estava tomando café com você. Você escreve exatamente como fala, e isso tornou a leitura muito fluida.”
Débora
Reforma Tributária do Consumo
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